Adquisición de medicamentos constantes en la relación nacional de medicamentos esenciales (rename) y no constantes en la rename - (medicamentos débiles y colirios del centro de especialidades) e insumos.

Ficha

Fechas

Publicada17 sep 2026Cierre de ofertas30 sep 2026 · 09:30 (hora de Brasília)

Descripción oficial

A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTITUI UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, POIS A ESCASSEZ DOS MESMOS IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO, BEM COMO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. DESTACA-SE ALGUNS PONTOS PRINCIPAIS EM RELAÇÃO A ESTA NECESSIDADE: MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO: A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO. A FALTA DE MEDICAMENTOS PODE LEVAR AO AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AUMENTO DE COMPLICAÇÕES E, EM CASOS EXTREMOS, ATÉ MESMO À PERDA DE VIDAS. CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS: DOENÇAS COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E OUTRAS CONDIÇÕES CRÔNICAS REQUEREM TRATAMENTO CONTÍNUO. A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS PODE RESULTAR EM DESCONTROLE DESSAS CONDIÇÕES, LEVANDO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E INTERNAÇÕES PROLONGADAS. PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES: MEDICAMENTOS COMO ANTIBIÓTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRATAR INFECÇÕES E INFLAMAÇÕES. A FALTA DESSES MEDICAMENTOS PODE PROLONGAR A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES E AUMENTAR A CARGA SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE: A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS É VITAL PARA MANTER A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE. PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSAR OS MEDICAMENTOS DE QUE PRECISAM PODEM PERDER A CONFIANÇA NO SISTEMA E EVITAR BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO, O QUE PODE AGRAVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. DADO O EXPOSTO, OPTA-SE POR REALIZAR-SE A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.

Cómo participar

1. Para compras federales, inscríbete en el SICAF dentro de Compras.gov.br; es gratis y entras con una cuenta gov.br nivel plata u oro, o con un certificado digital ICP-Brasil. A las empresas extranjeras las registra el pregonero o la comisión de contratación.
2. Abre el edital en el PNCP y mira en qué sistema se hace la sesión: Compras.gov.br para entidades federales, otras plataformas para estados y municipios.
3. Presenta tu propuesta en ese sistema antes de que abra la sesión.

Guía: cómo venderle al Estado en Brasil →