A contratação de prestação de serviços de Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Conab – Sureg/BA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e…

Ficha

Datas

Publicada10 set 2026Encerramento das propostas2 out 2026 · 10:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço – CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes no Edital, prevalecerão estas últimas. Os serviços serão executados indiretamente no regime de empreitada por preço global, conforme o inciso IV, art. 208 do RLC. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global anual ofertado, conforme preconizado pelos art. 185, 186 e 208, V, ‘b’ do RLC. Considerando a natureza dos serviços a serem contratados e a necessidade de integração entre as diversas atividades relacionadas à saúde e segurança ocupacional, não é viável a realização da licitação por itens isolados, sendo imprescindível a contratação em lote único. Havendo divergências entre as informações divulgadas e as do Edital, prevalecerão as do Edital.

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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