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Brasil · PNCP

Aquisição emergencial do medicamento fremanezumabe 225 mg / 1,5 ml, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor do paciente geovania maria santos, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos…

Fundo Estadual de Saude

Título oficial em português · Leer en español

Em resumo

Fundo Estadual de Saude, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. Pelas palavras do título, nós a classificamos como saúde. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 1 de outubro de 2026 (faltam 4 dias). O prazo total para propostas é de 9 dias. O valor estimado é de BRL 6.984,06, cerca de US$ 1,3 mil.

Ficha

Órgão compradorFundo Estadual de Saude
Valor estimadoBRL 6.984,06 ≈ US$ 1,3 mil
Encerramento das propostas1 de outubro de 2026, 11:00 (horário de Brasília)
Publicada22 de setembro de 2026
PaísBrasil · PNCP
Número do processo04384829000196-1-000534/2026

Datas

Publicada22 set 2026Encerramento das propostas1 out 2026 · 11:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO FREMANEZUMABE 225 MG / 1,5 ML PARA A PACIENTE GEOVANIA MARIA SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202641103469. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Como participar

  1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
  2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
  3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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