Cc 812026 - elaboracao do plano de acao e elaboracao e execucao do projeto de trabalho social ? pts ? vila cabana do pai tomas ? setor boa vista

Ficha

Datas

Publicada18 ago 2026Encerramento das propostas29 set 2026 · 10:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

CONFORME A PORTARIA MCID No 75 (2025, P.42), ?NAS INTERVENCOES DE URBANIZACAO DE FAVELAS, O PTS DEVERA CONSIDERAR O CONTEUDO E OS PRODUTOS DESENVOLVIDOS NO AMBITO DA ELABORACAO DO PLANO DE ACAO PERIFERIA VIVA PARA O TERRITORIO PERIFERICO, VISANDO INTEGRAR AS ACOES E EVITAR SOBREPOSICOES?. SENDO ASSIM, A CONTRATACAO DO TRABALHO EM QUESTAO SE FAZ NECESSARIA PARA CONSECUCAO DAS ACOES DE ELABORACAO DO PLANO DE ACAO E DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL ? PTS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA E TEM POR OBJETIVO PROMOVER A PARTICIPACAO E A INSERCAO SOCIAL DA POPULACAO BENEFICIARIA NO TERRITORIO OU EMPREENDIMENTO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA, A CONCRETIZACAO DE DIREITOS SOCIAIS, A ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS E A GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE DOS BENS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS IMPLANTADOS. A EXECUCAO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NA VILA CABANA DO PAI TOMAS ? SETOR BOA VISTA, QUE TAMBEM COMPOE O OBJETO LICITADO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS INTERVENCOES URBANISTICAS E DE INFRAESTRUTURA PREVISTAS PARA O TERRITORIO, SOBRETUDO CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE REMOCAO DE FAMILIAS, E SEGUE AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID No 75.A PARTIR DA ELABORACAO DO PLANO DE ACAO E DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO AMBITO DO PROGRAMA PERIFERIA VIVA, SERAO DIAGNOSTICADAS AS DEMANDAS LOCAIS E DEFINIDAS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, MEDIANTE A IMPORTANCIA DA ATUACAO SOCIAL PARA FORTALECER O PROTAGONISMO COMUNITARIO E GARANTIR A EFETIVIDADE DAS TRANSFORMACOES PROPOSTAS. A EXECUCAO DO PTS CONSTITUI A CONTINUIDADE E A MATERIALIZACAO DAS ESTRATEGIAS DELINEADAS NESSA FASE PREPARATORIA, COM FOCO NA MOBILIZACAO, ORGANIZACAO E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS NO TERRITORIO.

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

Guia para vender ao governo: Brasil →