Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dietas, suplementos nutricionais e formulas

Ficha

Datas

Publicada23 set 2026Encerramento das propostas19 out 2026 · 08:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

O presente Estudo Técnico Preliminar visa demonstrar a viabilidade da aquisição de fórmula infantil para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de atender recém-nascidos que, por indicação clínica, necessitam de fórmula infantil, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade da assistência à saúde. Destaca-se que, embora exista processo vigente para itens correlatos, o item específico não está contemplado, gerando necessidade imediata de contratação. Considerando tratar-se de demanda contínua e de quantitativo imprevisível, o Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, nos termos do Decreto nº 11.462/2023. A contratação é essencial para assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à saúde dos pacientes.

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

Guia para vender ao governo: Brasil →