Em resumo
Conselho Regional de Medicina Veterinaria do EST. do RN, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. Nós a etiquetamos como tecnologia. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 7 de outubro de 2026 (encerra amanhã). O prazo total para propostas é de 6 dias. O valor estimado é de BRL 5.242,52, cerca de US$ 944.
Ficha
| Órgão comprador | Conselho Regional de Medicina Veterinaria do EST. do RN |
|---|---|
| Valor estimado | BRL 5.242,52 ≈ US$ 944 |
| Encerramento das propostas | 7 de outubro de 2026, 08:00 (horário de Brasília) |
| Publicada | 1 de outubro de 2026 |
| País | Brasil · PNCP |
| Número do processo | 08693822000107-1-000010/2026 |
Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.
Datas
Publicada1 out 2026Encerramento das propostas7 out 2026 · 08:00 (horário de Brasília)
Descrição oficial
Contratação direta por dispensa eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas a IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários. Em que pese a indicação do código CATSER 26077, o que efetivamente vincula a contratação é o objeto descrito no Termo de Referência e seus anexos, prevalecendo este sobre qualquer codificação acessória. UASG: 389205. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV/RN, CNPJ 08.693.822/0001-07. Valor total estimado (12 meses): R$ 5.242,52. Item único: CATSER 26077, quantidade 12 meses. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Margem de Preferência: Não. Sessão pública: data a definir (//2026) às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal. Processo Administrativo nº 0380017.00000021/2026-12. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável por até 10 anos (arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021). Regime de execução: empreitada por preço global. Pagamento mensal mediante atesto do fiscal técnico. Reajuste anual pelo índice ICTI/IPEA. Não haverá exigência de garantia contratual. Subcontratação não admitida. Dotação orçamentária: conta 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 – Manutenção e Conservação de Software – PJ. Parecer Jurídico nº 92/2026-ASJUR/CRMV-RN. Autorização da Presidência: Autorização 5/2026, de 28/09/2026. Anexos: Termo de Referência e Minuta de Contrato. [contato no aviso oficial]
Como participar
- Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
- Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
- Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.