Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL…

Ficha

Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.

Datas

Publicada1 out 2026Encerramento das propostas27 out 2026 · 09:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

O Chamamento Público nº 2026.09.25.4 está sendo cadastrado no sistema Compras.gov.br na modalidade Credenciamento, exclusivamente em razão das limitações operacionais do sistema, que não disponibiliza campo específico para a modalidade Chamamento Público. Ressalta-se que a classificação adotada no sistema possui finalidade meramente operacional, não alterando a natureza, o objeto, os critérios, os procedimentos ou o regime jurídico aplicável ao processo, os quais permanecem integralmente regidos pelo respectivo Edital de Chamamento Público. A fundamentação legal do procedimento encontra-se estabelecida no Edital, com fundamento na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, conforme disposto no preâmbulo do Edital.

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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