Em resumo
Fundo Estadual de Saude, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. Nós a etiquetamos como saúde. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 15 de outubro de 2026 (faltam 7 dias). O prazo total para propostas é de 8 dias. O valor estimado é de BRL 514.500,16, cerca de US$ 92,6 mil.
Ficha
| Órgão comprador | Fundo Estadual de Saude |
|---|---|
| Valor estimado | BRL 514.500,16 ≈ US$ 92,6 mil |
| Encerramento das propostas | 15 de outubro de 2026, 10:00 (horário de Brasília) |
| Publicada | 7 de outubro de 2026 |
| País | Brasil · PNCP |
| Número do processo | 04384829000196-1-000560/2026 |
Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.
Datas
Publicada7 out 2026Encerramento das propostas15 out 2026 · 10:00 (horário de Brasília)
Descrição oficial
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE ESCETAMINA 28 MG SPRAY NASAL, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DOS PACIENTES GARDÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA LEIDIANE FRANÇA RAMOS DE CARVALHO NEWTON DOS ANJOS ALMEIDA VINCULADOS AOS PROCESSOS SEI Nº 20000.79.008233/2026-65. OS INSUMOS SOLICITADOS NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 4681/2026.
Como participar
- Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
- Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
- Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.