Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle de pragas urbanas (desinsetização, dedetização, desratização e descupinização) e limpeza e desinfecção de caixas d'água nas unidades administradas pela spm.

Ficha

Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.

Datas

Publicada8 out 2026Encerramento das propostas16 out 2026 · 10:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM VEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA, COMPREENDENDO A SEDE ADMINISTRATIVA, A CASA DA MULHER BRASILEIRA E O BARRACÃO DAS MARIAS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATORES: • INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE OU EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA: ATUALMENTE, A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE CONTRATO ATIVO QUE CONTEMPLE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM TODAS AS UNIDADES SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, TAMPOUCO POSSUI EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA, EQUIPAMENTOS OU PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, TORNANDO INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. • RISCO À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA SANITÁRIA: A AUSÊNCIA DA EXECUÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, CUPINS E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS AMBIENTES UTILIZADOS POR SERVIDORES, COLABORADORES E MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA. DA MESMA FORMA, A FALTA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PODE OCASIONAR CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES. • PREVENÇÃO DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO: A REALIZAÇÃO PREVENTIVA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS CONTRIBUI PARA EVITAR DANOS ESTRUTURAIS PROVOCADOS POR CUPINS, ROEDORES E DEMAIS AGENTES BIOLÓGICOS, PRESERVANDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MOBILIÁRIOS, DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TAMBÉM REDUZ RISCOS DE DETERIORAÇÃO DAS ESTRUTURAS E ASSEGURA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS UNIDADES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA SANITÁRIA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PROPORCIONANDO AMBIENTES SALUBRES E SEGUROS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA CONSTITUI MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL PARA EVITAR INFESTAÇÕES, REDUZIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, MINIMIZAR CUSTOS COM INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO PREVENTIVA PROPORCIONA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MAIOR SEGURANÇA ÀS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SPM. DESTACA-SE, AINDA, QUE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA,

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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