Contratação de empresa especializada para execução de obra pública, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, destinada à reforma e adequação das instalações da câmara municipal, localizada na rua rogério gissoni, nº 450, centro, ouro fino/mg…

Ficha

Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.

Datas

Publicada18 set 2026Encerramento das propostas6 out 2026 · 12:30 (horário de Brasília)

Descrição oficial

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, destinada à reforma e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos. A Câmara Municipal de Ouro Fino constitui um dos principais órgãos da Administração Pública Municipal, sendo responsável pelo exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e representativas da população. Além de sediar as atividades parlamentares, o edifício recebe diariamente cidadãos, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil, razão pela qual sua estrutura deve refletir os princípios da eficiência, transparência, acessibilidade e dignidade inerentes à Administração Pública. A presente contratação justifica-se, portanto, pela necessidade de proporcionar uma infraestrutura mais moderna, funcional e harmoniosa, capaz de oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, vereadores e colaboradores, bem como maior conforto, acessibilidade e acolhimento aos cidadãos que utilizam diariamente as dependências da Câmara Municipal. As intervenções previstas não se limitam à renovação estética dos ambientes, mas representam um conjunto de melhorias destinadas à valorização do patrimônio público, à otimização da utilização dos espaços internos e ao aumento da durabilidade dos elementos construtivos, reduzindo futuras demandas de manutenção corretiva e preservando os investimentos públicos realizados. As melhorias propostas contribuirão significativamente para fortalecer a imagem institucional da Câmara Municipal, proporcionando um ambiente mais organizado, moderno, eficiente e acolhedor, compatível com as atividades legislativas desenvolvidas e com a importância do atendimento prestado à população.

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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