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Carbonode ENES

Brasil · PNCP

Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS

Municipio de Aramina

Título oficial em português · Leer en español

Em resumo

Municipio de Aramina, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 17 de novembro de 2026 (faltam 41 dias). O prazo total para propostas é de 56 dias. O valor estimado é de BRL 97.384,44, cerca de US$ 17,5 mil.

Ficha

Órgão compradorMunicipio de Aramina
Valor estimadoBRL 97.384,44 ≈ US$ 17,5 mil
Encerramento das propostas17 de novembro de 2026, 08:29 (horário de Brasília)
Publicada22 de setembro de 2026
PaísBrasil · PNCP
Número do processo45323474000102-1-000065/2026

Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.

Datas

Publicada22 set 2026Encerramento das propostas17 nov 2026 · 08:29 (horário de Brasília)

Descrição oficial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS, ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COMPATIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – LUOS, PARA O MUNICÍPIO DE ARAMINA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE E AS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS.

Como participar

  1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
  2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
  3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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