Em resumo
Subprefeitura Vila Maria/vila Guilherme, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 13 de outubro de 2026 (faltam 10 dias). O prazo total para propostas é de 21 dias. O valor estimado é de BRL 499.990,91, cerca de US$ 90,0 mil.
Ficha
| Órgão comprador | Subprefeitura Vila Maria/vila Guilherme |
|---|---|
| Valor estimado | BRL 499.990,91 ≈ US$ 90,0 mil |
| Encerramento das propostas | 13 de outubro de 2026, 10:00 (horário de Brasília) |
| Publicada | 22 de setembro de 2026 |
| País | Brasil · PNCP |
| Número do processo | 05515743000118-1-000026/2026 |
Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.
Datas
Publicada22 set 2026Encerramento das propostas13 out 2026 · 10:00 (horário de Brasília)
Descrição oficial
DA GARANTIA PARA LICITAR 1. Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB.MG. 2. A prestação da garantia de proposta, que trata o art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021, deverá respeitar o disposto na Portaria SF nº 76, de 22 de março de 2019; Portaria SF nº 338, de 02 de dezembro de 2021, alteradas pela Portaria SF nº 268, de 29 de agosto de 2024 e Portaria SF nº 8, de 21 de janeiro de 2025. 3. A garantia para licitar deverá ser feita nas mesmas modalidades e critérios previstos no artigo 96 da Lei 14.133/2021 e Portaria SF nº 76/2019, com vigência mínima de 90 (noventa) dias, contados da data da abertura da sessão pública. Caso haja prorrogação da data de abertura da sessão pública as empresas participantes deverão observar o prazo de vigência da garantia recolhida. 4. O valor da garantia para o presente objeto será de R$ 4.999,91 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). 5. A documentação da garantia para participação, bem como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação. 6. A garantia somente será considerada válida e aceita após análise e validação de seus documentos comprobatórios, sendo observados os itens de conformidade e as orientações presentes no ANEXO IX da Portaria SF nº 76/2019 com as alterações da Portaria SF nº 08/2025. 7. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da abertura da sessão pública. 8. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por informações prestadas erroneamente pelas licitantes.
Como participar
- Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
- Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
- Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.