Hire of specialized company to hire specialized company for reform and expansion of the esf de iriri in anchieta –es, in the municipality of anchietaes

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PublishedOct 8, 2026Bid deadlineOct 26, 2026 · 09:59 (Brasília time)

Official description

Considerando que a Estratégia de Saúde da Família Iriri tem um longo período sem realizar umareforma estruturalConsiderando que a unidade se encontra deteriorada onde o prédio apresenta infiltrações,rachaduras, risco eminente de parte do gesso cair no auditório, consultórios e demais salasdemonstradas em relatório fotográfico, entre outras demandas sinalizadas pela equipe ecomunidade e através do MEMORANDO 0072024 anexo, conforme relatório fotográficoanexado aos autos.Diante da necessidade ter um setor salubre e seguro para os servidores trabalharem ematendimento aos munícipes, e se tratando de unidade de saúde, resta claro que as condiçõesestruturais dos serviços de saúde condicionam diretamente o desempenho dos serviços e amelhoria dos resultados em saúde. Destacamos a concepção sistêmica para a avaliação daqualidade dos serviços de saúde exatamente por pressupor relações causais entre os três níveisestruturaprocessoqualidade com direcionalidade e relação funcional entre os componentes da ríade. Lado outro, o município assumiu o Termo de Compromisso de Ajustamento de CondutaTAC, para atender sobre a acessibilidade das unidadesConsiderando a essencialidade da equipe de saúde da família atua em seu território deabrangência, conforme prevê a Portaria n 2436 de 2017, o município deve garantir ainfraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço,mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com asnormas vigentesA infraestrutura de uma UBS deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suasespecificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dosusuários. É importante que sejam previstos espaços físicos e ambientes adequados paratrabalhadores de saúde e para os usuários adscritos neste território.Atenção Básica nos territórios, que devem seguir os princípios e diretrizes da Atenção Básica edo SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui asespecificidades loco regionais, ressaltando a dinamicidade do território e a existência depopulações específicas, itinerantes e dispersas, que também são de responsabilidade da equipeenquanto estiverem no território, em consonância com a política de promoção da equidade em saúde.Diante de todas as disposições que se achou pertinente, fica claro que a reforma doestabelecimento de saúde, trará benefícios aos usuários e trabalhadores da saúde, oportunizandoa continuidade do cuidado em ambiente salubre como prevê as normas da Vigilância Sanitária.

How to bid

1. For federal purchases, register in SICAF on Compras.gov.br. It's free; you sign in with a silver- or gold-level gov.br account, or with an ICP-Brasil digital certificate. Foreign companies are registered by the auctioneer (pregoeiro) or the tender committee.
2. Open the edital on the PNCP and check which system runs the session: Compras.gov.br for federal buyers, other platforms for states and municipalities.
3. Submit your proposal in that system before the session opens.

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