Cup and kitchen supplies

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Dates

PublishedOct 9, 2026Bid deadlineOct 21, 2026 · 08:50 (Brasília time)

Official description

2.1. A presente contratação fundamentase nos resultados do Estudo Técnico Preliminar ETP vinculado ao processo eletrônico n 5592026, o qual concluiu pela indispensabilidade da aquisição de MATERIAIS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS ELÉTRICOS DE REPOSIÇÃO, em suas diversas especificações, para a manutenção das atividades administrativas e operacionais nos municípios integrantes do CIM Polinorte e demais órgãos participantes, em conformidade com o disposto no art. 18 da Lei n 14.133, de 2021.2.2. A necessidade do objeto decorre da essencialidade desses insumos para o suporte às rotinas de gestão interna e de atendimento ao público, sendo a disponibilidade regular desses itens condição obrigatória para a funcionalidade das atividades administrativas e para a produtividade dos servidores. A ausência de tais materiais comprometeria diretamente a qualidade do ambiente de trabalho e a própria capacidade de atendimento ao cidadão, razão pela qual a presente demanda é considerada estratégica para a continuidade dos serviços públicos prestados pelas repartições da região.2.3. A demanda em questão não se trata de necessidade inédita, tendo sido regularmente atendida por meio do Processo Administrativo n 09742024 Pregão Eletrônico n 0142025, que resultou na formalização da respectiva Ata de Registro de Preços ARP. Contudo, em razão da defasagem dos parâmetros do referido instrumento em relação às necessidades atuais, aliada à necessidade premente de readequação dos quantitativos estimados, mostrase imperiosa a realização de novo certame licitatório.2.4. A demanda consolidada reflete fielmente as necessidades reportadas pelos entes consorciados Municípios de Alegre, Ibiraçu, Linhares, Rio Bananal, Santa Leopoldina e Santa Teresa — cujas especificações e quantitativos foram validados via Portal Clic de Gerenciamento de Demanda, garantindo que o objeto atenda às realidades locais e aos princípios da transparência e fidedignidade. A contratação foi prevista no Plano de Contratações Anual PCA do CIM Polinorte para o exercício de 2026, instituído por meio da Portaria n 04R, de 07 de abril de 2026, que regulamenta o planejamento das compras e contratações compartilhadas dos entes consorciados, em observância ao disposto no art. 12 da Lei n 14.133, de 2021. O quantitativo total previsto inclui, ainda, uma reserva técnica em nome do Consórcio, destinada a atender com celeridade demandas emergenciais e imprevistas dos municípios participantes. Essa reserva técnica integra o quantitativo máximo registrado, não constitui garantia de contratação ou consumo mínimo e somente poderá ser utilizada para atendimento de demandas supervenientes ou não previstas, mediante justificativa.2.5. A adoção do Sistema de Registro de Preços SRP justificase pela natureza do objeto, que exige fornecimento parcelado e logística otimizada para evitar estoques ociosos ou perdas por vencimento do prazo de validade copos descartáveis, filtros de papel, guardanapos ou danificação dos materiais por ar

How to bid

1. For federal purchases, register in SICAF on Compras.gov.br. It's free; you sign in with a silver- or gold-level gov.br account, or with an ICP-Brasil digital certificate. Foreign companies are registered by the auctioneer (pregoeiro) or the tender committee.
2. Open the edital on the PNCP and check which system runs the session: Compras.gov.br for federal buyers, other platforms for states and municipalities.
3. Submit your proposal in that system before the session opens.

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