Hire of company specializing in the construction of the patio cover of the cmei enide belt guaitolini, in the municipality of anchietaes.

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Dates

PublishedSep 15, 2026Bid deadlineSep 30, 2026 · 09:59 (Brasília time)

Official description

A solicitação para construção de cobertura do pátio do Centro Municipal de EducaçãoInfantil Enide Correa Guaitolini Creche de MãeBá fundamentase na necessidadedegarantir melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos espaços destinadosàs atividades pedagógicas e recreativas da unidade. Atualmente, o pátio da instituição encontrase desprovido de cobertura adequada, oquelimita significativamente sua utilização em dias de forte incidência solar ou emperíodoschuvosos. Tal situação compromete a realização de atividades essenciais ao desenvolvimentointegral das crianças, especialmente considerando que a unidade atende alunos da EducaçãoInfantil em período integral e parcial, demandando espaços apropriados para recreação, socialização e práticas pedagógicas ao longo de todo o dia. A ausência de proteção contra intempéries expõe alunos e profissionais a desconfortotérmico, riscos à saúde e à segurança, além de restringir o pleno aproveitamentodoespaçofísico disponível. Na Educação Infantil, as atividades lúdicas e motoras constituempartefundamental do processo de aprendizagem, sendo imprescindível que ocorramemambienteseguro, protegido e adequado às necessidades da faixa etária atendida. A construção da cobertura do pátio proporcionará ambiente mais salubre, seguro e funcional, permitindo a utilização contínua do espaço independentemente das condições climáticas. Aintervenção contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do atendimentoofertado, fortalecendo as práticas pedagógicas e promovendo o bemestar das crianças edosprofissionais da educação. Ressaltase que a execução da obra será viabilizada por meio de emenda impositiva destinadapelo Vereador Silvio Costa Simões, no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil reais, recursoespecífico para a realização da referida melhoria estrutural, onde o Edil apresentacomojustificativa: promover condições adequadas ao desenvolvimento pleno das crianças, garantindo infraestrutura física compatível com padrões de segurança, conforto e bemestar como radiação solar excessiva, chuvas eventos, afetando diretamente as atividadespedagógicas e recreativas. Tratase, de investimento essencial para a qualidade da educaçãoinfantil, sendo compatível comas prioridades definidas pelo Plano Municipal de Educaçãoecoma política pública de melhoria das estruturas escolares. Diante do exposto, a construção da cobertura do pátio do Centro Municipal de EducaçãoInfantil Enide Corrêa Guaitolini configurase como medida necessária e estratégicaparaassegurar melhores condições de infraestrutura, promovendo segurança, dignidadeequalidade no atendimento às crianças da rede municipal. Destacase, por fim, que a educaçãoconstitui direito social fundamental, assegurado pelo Art. 6 da Constituição Federal, cabendoao poder público adotar medidas concretas que garantam sua efetivação, especialmentenaetapa da Educação Infantil, base do desenvolvimento educacional. A presente contratação visa a realização de construção de cobertura do

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1. For federal purchases, register in SICAF on Compras.gov.br. It's free; you sign in with a silver- or gold-level gov.br account, or with an ICP-Brasil digital certificate. Foreign companies are registered by the auctioneer (pregoeiro) or the tender committee.
2. Open the edital on the PNCP and check which system runs the session: Compras.gov.br for federal buyers, other platforms for states and municipalities.
3. Submit your proposal in that system before the session opens.

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