Contracting a specialized company for the provision of continuous service of external collection, transportation, treatment and environmentally appropriate final destination of Health Services Wastes (SSR) generated by the Hospital of the Armed Forces – HFA, comprising the waste classified in…

Details

Dates

PublishedAug 27, 2026Bid deadlineOct 13, 2026 · 09:00 (Brasília time)

Official description

Justificativa criar nova contratação com DFD já utilizado: Cumpre registrar, para fins de controle e aderência ao princípio do planejamento instituído pelo art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que a presente demanda se encontra materialmente planejada e aprovada no Plano de Contratações Anual (PCA) vigente. Originalmente, a necessidade global foi consubstanciada e aprovada sob o DFD nº 250/2025/ Contratação nº 112408-36/2026. Ocorre que, em virtude da atual sistemática do módulo 'Novo Divulgação de Compras' (NDC) do sistema Compras.gov.br, a plataforma passou a exigir uma correspondência engessada (relação 1 para 1) entre o item do planejamento e a fase externa, consumindo o registro sistêmico de forma irreversível. O DFD/Contratação supracitado já foi utilizado para viabilizar o certame originário desta demanda - Processo NUP nº 60550.013321/2025-36, que originou o Pregão Eletrônico 36/2026, que foi anulado por razões de interesse público superveniente. O sistema bloqueou tecnicamente o seu reaproveitamento do número da contratação para o presente processo. Diante do exposto, e a fim de garantir a execução orçamentária e evitar o desabastecimento desta Organização de Saúde, fez-se necessário o registro deste certame diretamente no módulo NDC como 'Nova Contratação' (Extra-PCA). Ressalta-se, contudo, que tal procedimento possui caráter estritamente operacional/sistêmico, adotado exclusivamente para transpor a limitação da plataforma federal, não configurando, materialmente, ausência de planejamento prévio ou infração ao art. 7º do Decreto nº 10.947/2022

How to bid

1. For federal purchases, register in SICAF on Compras.gov.br. It's free; you sign in with a silver- or gold-level gov.br account, or with an ICP-Brasil digital certificate. Foreign companies are registered by the auctioneer (pregoeiro) or the tender committee.
2. Open the edital on the PNCP and check which system runs the session: Compras.gov.br for federal buyers, other platforms for states and municipalities.
3. Submit your proposal in that system before the session opens.

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