Fornecimo de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose. normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e hipoglicídica para novos pacientes - parte 12, conforme termo de referência e demais documentos em anexo.

Ficha

Datas

Publicada25 set 2026Encerramento das propostas1 out 2026 · 09:00 (horário de Brasília)

Descrição oficial

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA, PARA OS NOVOS PACIENTES, PARTE 12, SUBMETIDOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 2009.85.00.000457-8 (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0003374-05.2013.4.05.8500). O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Como participar

1. Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
2. Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
3. Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.

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