Em resumo
Fundo Municipal de Saude, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. Nós a etiquetamos como saúde. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 5 de outubro de 2026 (faltam 3 dias). O prazo total para propostas é de 5 dias. O valor estimado é de BRL 218.764,80, cerca de US$ 39,4 mil.
Ficha
| Órgão comprador | Fundo Municipal de Saude |
|---|---|
| Valor estimado | BRL 218.764,80 ≈ US$ 39,4 mil |
| Encerramento das propostas | 5 de outubro de 2026, 23:59 (horário de Brasília) |
| Publicada | 1 de outubro de 2026 |
| País | Brasil · PNCP |
| Número do processo | 10530745000116-1-000004/2026 |
Fontes públicas; pode conter erros; não é aconselhamento de investimento.
Datas
Publicada1 out 2026Encerramento das propostas5 out 2026 · 23:59 (horário de Brasília)
Descrição oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21; Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal. [contato no aviso oficial]
Como participar
- Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
- Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
- Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.