Em resumo
Fundacao Educacional do Municipio de Assis, órgão público (Brasil), publicou esta licitação. Nós a etiquetamos como alimentos e agro. As propostas são apresentadas no portal PNCP até 29 de setembro de 2026 (encerra amanhã). O prazo total para propostas é de 32 dias. O valor estimado é de BRL 37.464, cerca de US$ 6,7 mil.
Ficha
| Órgão comprador | Fundacao Educacional do Municipio de Assis |
|---|---|
| Valor estimado | BRL 37.464 ≈ US$ 6,7 mil |
| Encerramento das propostas | 29 de setembro de 2026, 09:29 (horário de Brasília) |
| Publicada | 28 de agosto de 2026 |
| País | Brasil · PNCP |
| Número do processo | 51501559000136-1-000073/2026 |
Datas
Publicada28 ago 2026Encerramento das propostas29 set 2026 · 09:29 (horário de Brasília)
Descrição oficial
A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a continuidade da disponibilização de serviços de alimentação à comunidade acadêmica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, por meio da exploração comercial de cantina/cafeteria em espaço físico integrante do patrimônio público institucional. A existência de estabelecimento destinado ao fornecimento de alimentos e bebidas constitui importante serviço de apoio às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas desenvolvidas no Campus "José Santilli Sobrinho", contribuindo para melhores condições de permanência de estudantes, docentes, servidores, colaboradores e visitantes durante o período de funcionamento da Instituição. A utilização do espaço por meio de outorga onerosa possibilita, simultaneamente, a adequada destinação do patrimônio público, a prestação regular dos serviços de alimentação, a geração de receita patrimonial para a FEMA e a transferência integral ao particular dos riscos e custos inerentes à atividade econômica, sem necessidade de investimentos públicos para sua operação. Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, a solução adotada revelou-se a mais eficiente, econômica e adequada ao interesse público, permitindo que a Administração permaneça concentrada em suas atividades finalísticas, enquanto a exploração comercial da cantina é realizada por empresa especializada, selecionada mediante procedimento competitivo.
Como participar
- Para compras federais, cadastre-se no SICAF, dentro do Compras.gov.br; é gratuito e você entra com uma conta gov.br nível prata ou ouro, ou com um certificado digital ICP-Brasil. Empresas estrangeiras são cadastradas pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
- Abra o edital no PNCP e veja em qual sistema acontece a sessão: Compras.gov.br para órgãos federais, outras plataformas para estados e municípios.
- Envie sua proposta nesse sistema antes da abertura da sessão.